Direito de Família

Direito de Família

As discussões mais recorrentes que atuamos direto: divórcios consensuais e litigiosos de alta complexidade; contrato, distrato e reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda e regulamentação de visitas, ação e revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, execução de pensão, alimentos gravídicos, reconhecimento ou negatória de paternidade ou maternidade, suspensão ou perda do poder familiar, planejamento sucessório, testamentos, anulação de testamento, inventário e arrolamento, destituição de inventariante, deserdação, exclusão de herdeiro por indignidade, sub-rogação de herdeiro por indignidade interdição judicial, pacto antenupcial, contrato de convivência, contrato de namoro, institutos protetivos de tutela e curatela, ação de guarda de menor, usucapião especial urbana, retificação de registro de nome, deserdação, autorização para viagem de menores, abandono afetivo, homologação de sentença estrangeira de divórcio e outras,

Direito Civil

Direito Civil

Prestação de assessoria e consultoria jurídica, a sociedade atua nos mais variados campos do Direito Civil, atuando no Direito Societário, Direto Contratual, Direito do Entretenimento e Direito do Consumidor.

Responsabilidade Civil - Indenizações

Responsabilidade Civil - Indenizações

A tendência da sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização. A responsabilidade civil não está hoje restrita aos típicos danos material e moral, mas avança sobre os prejuízos de lucros cessantes, emergentes e perdas em geral. Tanto na cobrança como na defesa da indenização por danos material e moral, de forma intransigente, fazemos em prol dos nossos clientes, nas mais variadas situações, uma profunda análise dos pressupostos deste instituto.

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

O direito previdenciário é uma área de estudos e atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à seguridade social. A atuação mais nítida e regular do direito previdenciário está na regulamentação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pela manutenção da previdência social pública do Brasil.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor pode ser entendido como o conjunto de regras do direito que regula as relações de consumo (aquelas relações entre o consumidores e fornecedores de bens ou serviços). Foi necessário criar um ramo do Direito específico para disciplinar essas relações tendo em vista seu desequilíbrio. É verdade! A relação de consumo é uma relação jurídica desequilibrada, o consumidor é a parte mais frágil na relação de consumo e, para protege-lo, é que foi criado o Código de Defesa do Consumidor. Assim, sempre que se tratar de uma relação de consumo, a lei que deve ser aplicada é o Código de Defesa do Consumidor!

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